Para analisar gastos do Governo Federal relacionados à cultura, buscamos dados por sua Classificação Funcional da Despesa, especificamente a Função "13 - Cultura". Com esta abordagem, foi possível visualizar o conjunto de despesas federais associadas à cultura ao longo do tempo, independente da pasta específica onde os recursos foram alocados em cada governo. Os dados foram retirados do Painel do Orçamento, do Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento - SIOP, em 10 de junho de 2021.
Tendo como foco de análise a distribuição de recursos da cultura em diferentes segmentos, exploramos as dimensões Subfunção, Unidade Orçamentária e Modalidade de Aplicação, suas respectivas séries temporais (entre 2000 e 2021) e respectivos valores Empenhados, Liquidados e Pagos.
As variáveis descritas acima tiveram destaque em análises iniciais e foram selecionadas para visualização, todavia o conjunto de dados compreende também a distribuição das despesas por: Órgão Orçamentário, Unidade Orçamentária, Programa, Ação, Localizador, Plano Orçamentário, Grupo de Despesa, Natureza de Despesa, Resultado Primário, Fonte, Objetivo, Número de Projetos de Lei, Dotação Inicial, Dotação Atual.
Para acessar um arquivo .csv com o conjunto de dados explorado, clique aqui.
O gráfico abaixo agrupa os gastos gerais pagos, liquidados e empenhados do governo federal com cultura, demonstrando a evolução temporal global entre 2000 e 2021. É importante lembrar que os dados de 2021 são restritos à data de coleta dos dados. Para destacar os valores, clique ou passe o mouse sobre a legenda do gráfico.
Todos os gráficos apresentados nesta página estão inter-relacionados com filtros interativos. Logo, é possível visualizar no gráfico abaixo a série temporal de valores de uma ou mais Unidades Orçamentárias, Subfunções ou Modalidades de Aplicação específicas interagindo com os demais gráficos. De maneira similar, ao clicar em uma ou mais barras deste gráfico atualizamos o período de tempo compreendido pelos gráficos subsequentes.
Gráficos temporários - Sem edição. Importante: Os dados plotados no gráfico representam a variação em relação ao primeiro valor (ano de 2000). Assim a variação ao longo do tempo faz mais sentido. Se você quiser saber a variação em relação ao ano anterior, passe o mouse sobre os pontos em cada linha. Não coloquei todos os dados (Liquidado e Dotação inicial) pra não aparecer tanta sobreposição. Se for importante, troco rapidinho os valores apresentados.
Aqui podemos observar que durante o "platô" dos valores pagos, entre 2012 e 2018, a dotação Atual teve tendência de querda. Isso pode reforçar a tese de que havia pouca demanda pra aumentar o orçamento.
Gráficos temporários - Sem edição.
Neste gráfico é possível visualizar a distribuição dos valores pagos por Unidade Orçamentária em cada ano do período em análise, passando o mouse sobre a legenda do gráfico é possível destacar a evolução de uma unidade. Agrupamos o conjunto de unidades orçamentárias em 10 categorias, conforme descrevemos neste documento.
É possível visualizar e comparar um conjunto restrito de unidades clicando nas barras do gráfico seguinte. Por exemplo, ao selecionar "Administração Direta" no próximo gráfico, podemos observar aqui uma queda drástica de valores pagos a partir de 2019 (-86% em relação à 2018).
Neste gráfico o conjunto completo de valores pagos por Unidade Orçamentária (para o período de tempo em análise) foi somado e ranqueado. Deste modo é possível visualizar a parcela global de cada Unidade Orçamentária ao longo do tempo.
Para exemplificar, pode-se observar que enquanto o Fundo Nacional de Cultura obteve a maior parcela de recursos no segundo governo Lula, esta Unidade Orçamentária caiu para a 7ª posição no governo Dilma. Para isto, selecione no gráfico anterior o período de 2007-2010 e, depois, 2011-2014. Para analisar a distribuição completa de valores do Fundo Nacional de Cultura, ou compará-lo com outra unidade, clique na respectiva barra horizontal deste gráfico e olhe para os gráficos anteriores.
Neste gráfico é possível visualizar a distribuição dos valores pagos para as principais Subfunções em cada ano do período em análise, de maneira similar ao explorado pela Unidade Orçamentária. Para verificar valores ou destacar subfunções, clique ou deixe o mouse sobre a respectiva legenda ou barra vertical do gráfico.
É possível observar neste gráfico que a subfunção Administração Geral predomina os valores pagos da função Cultura, compreendendo a maior parcela do orçamento em todos os anos desta série histórica, com exceção de 2003. E, com exceção de 2010, é expressiva a diferença entre a parcela de recursos para Administração Geral e outras subfunções, inclusive para Difusão Cultural, que geralmente recebe a segunda maior parcela dos recursos.
Neste gráfico o conjunto completo de valores pagos por subfunção (para o período de tempo em análise) foi somado e ranqueado. Deste modo é possível visualizar a parcela global de cada subfunção ao longo do tempo. O período de tempo pode ser reduzido com a interação dos gráficos anteriores.
Ao selecionar uma ou mais barras horizontais deste gráfico é possível visualizar a evolução temporal de um conjunto restrito de subfunções no gráfico anterior. Pode-se observar, por exemplo, que os valores pagos para Proteção e Benefícios ao Trabalhador mudaram de patamar em 2014, quando saltou de 3.2 para 20.5 milhões em despesas pagas (+525%), aproximadamente.
Ao selecionar a subfunção Administração Geral neste gráfico e olhar para o gráfico anterior, pode-se observar que em 2017 houve a interrupção de uma série de crescimento dos valores pagos para esta subfunção (há uma evolução positiva entre 2004 e 2016), iniciando uma tendência de queda que seguiu até o fim desta série (2021).
Mantendo esta seleção e olhando para o segundo gráfico da página, podemos observar que a redução de recursos para esta subfunção acompanha a redução de valores da Unidade Orçamentária "Administração Direta". Em seguida, acrescentando o filtro por Unidade Orçamentária (selecionando a "Administração Direta" no terceiro gráfico), podemos observar que não há, a partir de 2019, valores pagos para a subfunção Administração Geral, na Unidade Orçamentária Administração Direta. Com o início do governo Bolsonaro, a Cultura perdeu status de ministério.
Mantendo apenas o filtro por subfunção (ou seja, removendo a seleção no terceiro gráfico), pode-se observar que com a extinção do ministério os gastos não foram alocados em sua totalidade para outras Unidades Orçamentárias. Enquanto em 2018 os valores pagos com a "Administração Geral" associados à função Cultura somaram 583 milhões de reais, em 2019 os valores somaram 448 milhões (-23%, aproximadamente). A tendência de redução seguiu em 2020 (421 milhões).
Por fim, apresentamos a distribuição geral de recursos por Modalidade de Aplicação. Como a distribuição anual destes recursos aconteceu de maneira uniforme, apenas um gráfico para esta dimensão é apresentado nesta página.
De maneira similar aos demais gráficos, os filtros e interações estão interligados, de modo que podemos observar as variações em valores por modalidade de aplicação clicando nas barras horizontais deste gráfico. Por exemplo, ao clicar na modalidade "Transferências ao Exterior" podemos analisar, nos gráficos anteriores, um salto adverso de valores destinados ao exterior em 2005 e, principalmente, em 2018, com as maiores parcelas destinadas às unidades orçamentárias Fundo Nacional de Cultura e Administração Direta, respectivamente, mas ambas sob a subfunção Difusão Cultural.
| Ano | Subfunção | Unidade Orçamentária | Modalidade de Aplicação | Empenhado | Liquidado | Pago |
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